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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15

Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:15

Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:15

Justiça nega reconhecimento de união estável em relação extraconjugal

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:45

PM terá direito a novo modelo de remuneração

Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:30

Decisão que converteu recuperação judicial da Vasp em falência é cassada

Ministro do STJ levou em conta a necessidade da prevalência do princípio da preservação da empresa
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:20

Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais

iria lhe aplicar uma advertência por conta de falta injustificada
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:40

Negada liberdade a acusado de transportar 10 kg de crack

Relator decidiu em desfavor ao acusado, levando em conta que o entorpecente era de alta
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:50

Petição transmitida via fax só tem efeitos legais se for idêntica à original

Turma rejeitou recurso via fax apresentado diferente em juízo, levando em conta a Lei 9.800/99, a
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:10

Estado terá de indenizar por impedir direito de voto

de pessoas impedidas de votar por conta de ação criminal
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:10

Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa de internação

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:30

Cdap age e TRF anula buscas em escritórios sem presença da OAB

O TRF-2 anulou quatro buscas realizadas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia por conta da ausência de representante da entidade no local
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 15:45

Ex-defensora pública geral do Estado se livra de condenação

servidores levando em conta a amizade e não o interesse público
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:10

Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva

contas bancárias clonadas, levando em conta somente a CEF
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:50

STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo

esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:10

TJ-SE terá de seguir decisão do STF sobre restituição de imposto

Ministro determinou que outra decisão seja proferida em seu lugar, levando em conta o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADI
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:50

Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais

Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:20

Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira

Magistrada concluiu que universidade é culpada das acusações por conta da avaliação de várias
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:50

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:10

Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional

Motorista, que foi demitido por justa causa por conta de defeito no veículo, supostamente

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 22044

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento

Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei

Ministro do STJ levou em conta a necessidade da prevalência do princípio da preservação da empresa

iria lhe aplicar uma advertência por conta de falta injustificada

Relator decidiu em desfavor ao acusado, levando em conta que o entorpecente era de alta

Turma rejeitou recurso via fax apresentado diferente em juízo, levando em conta a Lei 9.800/99, a

de pessoas impedidas de votar por conta de ação criminal

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público

O TRF-2 anulou quatro buscas realizadas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia por conta da ausência de representante da entidade no local

servidores levando em conta a amizade e não o interesse público

contas bancárias clonadas, levando em conta somente a CEF

esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores

Ministro determinou que outra decisão seja proferida em seu lugar, levando em conta o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADI

Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões

Magistrada concluiu que universidade é culpada das acusações por conta da avaliação de várias

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Motorista, que foi demitido por justa causa por conta de defeito no veículo, supostamente

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